URGENTÍSSIMO: APROVAÇÃO DE COMISSÃO PARA LEGALIZAR ABORTO


> Terça feira, 1 de março de 2016 

> A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA 
> VIDA HUMANA: 

> Hoje é possível anunciar com alegria não só que a reprovação ao 
> aborto aumenta constantemente, ano após ano, no Brasil, há quase 
> vinte anos, que a prática do aborto também diminui consistentemente, 
> conforme mostram os dados do SUS referentes aos números das 
> curetagens pós aborto, mas também que a defesa da vida humana no 
> país ganha todos os anos um número sempre crescente de interessados. 

> Repasso a todos, sem edições, em sua integridade, esta mensagem 
> que acabo de receber. 

> ESTA MENSAGEM PEDE QUE TODOS SE 
> MOBILIZEM, IMEDIATAMENTE, PARA PEDIR 
> AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 
> QUE IMPEÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA 
> ARMADILHA, apresentada outra vez sob a aparência de uma 
> homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que ocorrerá no próximo 
> dia 8 de março, mas que nada mais é do que o estabelecimento de uma 
> Comissão Permanente no Congresso Nacional para trabalhar pela 
> legalização do aborto no país. 

> Segue a mensagem. 

> NECESSITAMOS DA AJUDA URGENTE DE 
> TODOS. UM NOVO PROJETO CAVALO DE TRÓIA 
> PODERÁ SER APROVADO ESTA SEMANA NA 
> CÂMARA DOS DEPUTADOS. 

> No dia 10 de dezembro de 2015 foi protocolado na Câmara dos 
> Deputados o Projeto de Resolução da Câmara 
> PRC-107/2015, de autoria da Mesa Diretora da própria 
> Câmara. Pelo que sabemos, o projeto poderá ser aprovado a qualquer 
> momento. A data da protocolação e o modo da tramitação parecem 
> sugerir que o projeto foi elaborado para ser aprovado como uma nova 
> homenagem ao dia internacional da mulher que será celebrado no dia 8 
> de março. Foi assim que em 2013 foi tramitada a Lei do Cavalo 
> de Tróia: 

> http://www.votopelavida.com/cavalodetroia.pdf 

> O texto completo do Projeto, bem como a sua tramitação, podem ser 
> encontrados no seguinte link: 

> http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2074678 

> O PRC 107/2015 visa alterar o artigo 32 do Regimento 
> Interno da Câmara dos Deputados para criar uma Comissão 
> Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher tendo como um dos 
> principais objetivos acompanhar a aplicação dos acordos e das 
> convenções internacionais relacionados com os direitos das mulheres. 
> O projeto institui a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher que 
> terá como objetivos 

> "A COLABORAÇÃO COM ENTIDADES NÃO 
> GOVERNAMENTAIS, NACIONAIS E 
> INTERNACIONAIS, QUE ATUEM NA DEFESA 
> DOS DIREITOS DA MULHER". 

> e 

> "O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS 
> ACORDOS E DAS CONVENÇÕES NACIONAIS E 
> INTERNACIONAIS RELACIONADOS COM OS 
> DIREITOS DAS MULHERES". 

> Existem atualmente pelo menos três instâncias na Câmara para tratar 
> os direitos das mulheres: a Comissão Parlamentar Mista Permanente 
> para a Violência contra a Mulher, a Secretaria das Mulheres da 
> Câmara e a Procuradoria da Mulher, também da própria Câmara. 
> A instituição de uma quarta Comissão Permanente de Defesa dos 
> Direitos da Mulher, tendo como objetivo "o acompanhamento da 
> aplicação dos acordos e das convenções nacionais e internacionais 
> relacionados com os direitos das mulheres", sinaliza de modo claro que 
> esta comissão servirá basicamente para ser instrumentalizada para 
> legalizar o aborto no Brasil. 

> Não existem tratados internacionais assinados pelo Brasil, nem por 
> nenhuma outra nação, que as obriguem a legalizar o aborto. 
> Entretanto, constituíu-se nos últimos 20 anos um gigantesco 
> trabalho de lobby, tanto internamente à ONU quanto a nível 
> internacional, para passar aos países signatários das convenções 
> internacionais de direitos humanos a informação de que eles estariam 
> obrigados, devido a estes tratados, a legalizarem o aborto em seus 
> países. A estratégia está descrita, em detalhes, no relatório 
> intitulado "Assalto e Destruição à Vida: A alucinante aposta da 
> ONU na promoção do aborto na América Latina", que pode ser 
> encontrado neste endereço: 

> http://www.votopelavida.com/assaltodestruicao.pdf 

> Tudo obedece a uma estratégia conjunta adotada em meados dos anos 90 
> pelos diferentes comitês da ONU que monitoram a aplicação dos 
> diversos Tratados de Direitos Humanos das Nações Unidas, em 
> colaboração com o Fundo de Atividades Populacionais das Nações 
> Unidas (UNFPA) e diversas ONGs, coordenadas pelo Centro de 
> Direitos Reprodutivos de Nova York e financiadas por conhecidas 
> fundações norte americanas, como a Fundação Rockefeller, 
> McArthur, Packard, Ford, Merck, entre outras. 

> Graças a esta estratégia, criada em uma convenção realizada em 
> 1996 na ilha de Glen Cove na costa leste dos Estados Unidos, o 
> Comitê de Direitos Humanos da ONU, por ocasião do exame da 
> situação dos direitos humanos nos países membros das Nações 
> Unidas, tem acusado de forma sistemática os países latino americanos 
> de estarem violando os artigos 3, 6 e 7 do Tratado Internacional 
> de Direitos Civis e Políticos, por não terem ainda legalizado o 
> aborto. A falácia dos argumentos é, no entanto, quase 
> inacreditável. Por exemplo, o artigo 6 do Tratado de Direitos 
> Civis e Políticos afirma que 

> "TODO SER HUMANO TEM DIREITO À VIDA. 
> ESTE DIREITO DEVE SER PROTEGIDO PELA 
> LEI. NINGUÉM PODE SER ARBITRARIAMENTE 
> PRIVADO DE SUA VIDA". 

> Sempre que os países membros da ONU que ainda não legalizaram o 
> aborto entregam à organização seus relatórios periódicos sobre 
> direitos humanos, a interpretação dada pelo Comitê, depois de 
> 1976, invariavelmente tem sido que, uma vez que todo ser humano 
> tem direito à vida e a mulher, quando se submete a um aborto 
> clandestino, está colocando sua vida em perigo, estes países estão 
> violando os tratados de direitos humanos por não haverem legalizado o 
> aborto. Deste modo, as Nações Unidas passaram a denunciar 
> sistematicamente os países membros da ONU que não legalizaram o 
> aborto por violação de 'direitos implícitos'. A finalidade da 
> estratégia é a de criar uma jurisprudência crescente que force o 
> surgimento de uma legislação internacional explícita que exija a 
> legalização do aborto a todos os países membros da ONU. 

> A estratégia já produziu resultados concretos. Na primeira década 
> do século XXI o direito ao aborto foi instituído na Colômbia para 
> três casos especiais como resultado direto do trabalho realizado nos 
> Comitês da ONU. A justificativa dada à ampliação baseou-se em 
> interpretações sistematicamente falaciosas dos tratados de direitos 
> humanos assinados pela Colômbia, pelas quais os juízes da Suprema 
> Corte se viram, ou pelo menos assim o anunciaram, obrigados a 
> reconhecer o direito ao aborto com base em disposições do direito 
> internacional que na realidade inexistiam. 

> Maiores detalhes podem ser consultados neste documento: 

> http://www.votopelavida.com/assaltodestruicao.pdf 

> Considerando estes fatos, fica claro que já existem instâncias 
> suficientes para defender os direitos da mulher na Câmara e a 
> criação de uma Comissão Permanente com os objetivos mencionados 
> servirá, na realidade, fundamentalmente para criar uma instância 
> permanente para introduzir a legalização do aborto no país. 
> Trata-se de outro cavalo de Tróia. 

> O detalhe importante é que a Mesa Diretora da Câmara, que é 
> autora deste projeto, é presidida pelo Deputado Eduardo Cunha, o 
> deputado que, ao ser eleito para a presidência da Câmara, afirmou 
> que jamais permitiria que o aborto fosse aprovado durante o seu 
> mandato. Cremos que de fato ele assim o fará mas, após o término 
> deste mandato, a Comissão continuará existindo e poderá ser 
> livremente usada para os fins para os quais ela realmente está sendo 
> criada. 

> PEDIMOS A TODOS URGENTEMENTE QUE 
> TELEFONEM E ESCREVAM AO DEPUTADO 
> EDUARDO CUNHA E SEUS ASSESSORES 
> explicando-lhe a real malícia envolvida na instituição desta nova 
> Comissão e pedindo-lhe que arquive o projeto. Como presidente da 
> Mesa que protocolou o projeto, o deputado tem o poder de arquivar o 
> projeto tão somente por decisão de sua vontade, como poderia 
> fazê-lo qualquer outro deputado que seja o próprio autor de algum 
> projeto. 

> PEÇA A TODOS OS SEUS CONTATOS QUE FAÇAM 
> O MESMO, E COM URGÊNCIA. 

> A URGÊNCIA É IMEDIATA. 

> O projeto poderá ser votado e aprovado quarta ou quinta feira desta 
> semana ou da semana que vem. 

> Por envolver apenas uma modificação do Regimento Interno da 
> Câmara, o projeto não necessita passar pelo Senado para ser 
> aprovado, nem tampouco exige sanção presidencial. 

> NÃO SE LIMITEM A ESCREVER. 

> TELEFONEM E EXPLIQUEM PESSOALMENTE O 
> VERDADEIRO ALCANCE DO PROJETO. 

> Leiam o documento abaixo, se for necessário para embasar mais 
> amplamente o diálogo: 

> http://www.votopelavida.com/assaltodestruicao.pdf 

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> TELEFONES E ENDEREÇOS DO DEPUTADO 
> EDUARDO CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA 

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> E-mail: presidencia@camara.gov.br 

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> Fale com o Presidente: 

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Evangelização pelos meios de comunicação

Por causa dos meios de comunicação modernos (rádio, televisão, jornal, internet, etc., ) o mundo vai ficando “cada vez mais pequeno”; isto é, cada vez mais rápido as noticias são transmitidas quase simultaneamente a todas as partes do planeta. É uma grande e bela conquista do homem com a inteligência que Deus lhe deu. Com todas essas descobertas o homem moderno louva e engrandece o seu Criador, pois foi Dele que recebeu este dom extraordinário.

A Igreja nada tem contra a técnica; ao contrário, faz uso pleno dela; apenas reprova o seu mau uso, quando é colocada a serviço da maldade, da perversão sexual, da violência, da exploração dos simples, ou da propagação de ideologias contrárias à moral e à dignidade do homem.

A missão da Igreja é evangelizar o mundo todo; é levar a boa nova de Jesus Cristo a todos os confins da terra, por que “Deus quer todos se salvem e cheguem ao conhecimento da verdade”(1 Tm 2,4); e o Apóstolo não esquece de dizer que “a Igreja é a coluna e o fundamento da verdade”(1Tm 3,15).

A verdade salvífica do Evangelho precisa chegar a todos os homens através da pregação; e o Apóstolo das gentes ensina que “a fé provém da pregação; e a pregação se exerce em razão da palavra de Cristo”( Rom 10,17) E São Paulo pergunta: “… como invocarão aquele em quem não tem fé? E como crerão naquele de quem não ouviram falar? E como ouvirão falar, se não houver quem pregue? (Rom 10,14)

Por tudo isso, o profeta já exclamava: “Quão formosos são os pés  daqueles que anunciam boas novas!”  (Is 52,7).

Hoje não se pode deixar de lado os meios de comunicação para levar o Evangelho às pessoas, sob pena de estarmos pecando por omissão. O Papa Paulo VI, na “Evangelii Nuntiandi”, em 1974, já falava sobre isso, dizendo que a Igreja seria culpada diante do seu Senhor se não usasse os poderosos meios de comunicação para levar a mensagem da salvação às pessoas.

“A Igreja viria a sentir-se culpável diante do seu Senhor, se ela não lançasse mão destes meios potentes …”(EN,45)

Também o nosso querido João Paulo II tem falado insistentemente do mesmo modo, fazendo eco às palavras do outro Paulo a Timóteo: “Prega a palavra; insiste oportuna e importunamente”(2Tm4,2).

Ao falar aos Bispos do Brasil da Regional Norte 1 de CNBB, no Vaticano, em 30/05/95,  em visita “ad limina”, o Papa assim se expressou:

“Gostaria, porém, de chamar a vossa atenção para outro campo, de não menor importância e que, pelas dimensões continentais do vosso país, adquire um significado capital. Já tive ocasião de ressaltar a responsabilidade que cabe aos agentes pastorais no campo das Comunicações Sociais, tendo em vista a reta divulgação de valores éticos (cf. Discurso pronunciado em 1-IV-1995). Hoje , minha atenção vai dirigida a alguns dos protagonistas  deste fenômeno de massa.

 

Todos sabemos que a mentalidade das pessoas sofre uma influência decisiva destes veículos de comunicação. Neles se acha a chave do mundo de valores que vai reger as gerações de amanhã. Já o destacara o Concílio Vaticano II no Decreto Inter mirifica: “Visto que a opinião pública exerce uma poderosa influência em todas as ordens da vida social (…) é necessário que todos os membros da sociedade cumpram os seus deveres de justiça e de caridade (…) e procurem formar e divulgar uma reta opinião pública” (cf. n.8).

Deveis, portanto, empenhar vossos fiéis na evangelização dos meios de comunicação social e difusão cultural, incentivando também programas de promoção humana, adaptados às exigências de cada segmento social, e que sirvam de estímulo à solidariedade cristã. Como jornalistas, cronistas, articulistas, produtores de filmes para o cinema e a televisão, atores, músicos ou artistas plásticos, deverão unir seu talento pessoal, sua arte e seu prestígio no meio em que trabalham a um testemunho inequívoco de sua fé em Jesus Cristo. Cabe-vos, como Pastores, incentivar, apoiar e orientar a ação apostólica inserida nas realidades deste mundo tão complexo em que atuam estes vossos fiéis, a fim de que estes, mediante a força do Evangelho, possam se tornar verdadeiramente sal da terra e luz do mundo (cf. Mt. 5,13-14).(L’Osservatore Romano N.22, 03/06/95, pag 23).

Falando também aos Bispos do Brasil da Regional Leste 1, em 01/4/95, em visita “ad limina”, o Papa disse:

Hoje, assim como nos tempos do Apóstolo das Gentes (cfr. At 17,23), existem modernos areópagos, um dos quais queria salientar especialmente por exigir uma atenção redobrada, quando se trata da formação evangélica dos indivíduos, das famílias e do inteiro âmbito social: os meios de comunicação. Como já observei na Encíclica Redemptoris missio, “os meios de comunicação social alcançaram tamanha importância que são para muitos o principal instrumento de informação e formação, de guia e inspiração dos comportamentos individuais, familiares e sociais” (n.37). É necessário que os agentes pastorais aprendam a conhecer e a usar os meios de comunicação social de modo que o cristianismo, em seus valores e na sua mensagem, além de ser posto em relevo durante os horários destinados aos temas religiosos, seja também motivo inspirador nas emissões dedicadas à informação, aos temas científicos, à arte e à sadia diversão. Os responsáveis pelos meios de comunicação devem prestar atenção para evitar qualquer forma de manipulação da verdade e dos valores éticos; demasiados interesses pessoais ou formas discutíveis  de expressão cultural ou artística que podem modificar a escala de valores e ferir os sentimentos mais íntimos  da pessoa. Os cidadãos têm, pelo contrário, o direito de ser respeitados nas próprias convicções morais e religiosas, como, aliás, a Sé Apostólica tem constantemente relembrado (cfr.P.C. para as Comunicações Sociais, Inst. Past. Aetatis novae, 22-II-1992).  (L’Osservatore Romano, N.14, 08/4/95, pag 7.

Com esses ensinamentos do Santo Padre podemos ver a urgência  e a importância de se usar bem os meios de comunicação em prol da evangelização. Lamentavelmente hoje, com poucas exceções, assistimos a uma televisão que faz uma “pregação sistemática de anti-valores cristãos”; colocando dentro dos lares o sexo acintoso, baixo e fora dos planos de Deus; a violência sofisticada e destruidora, a mentira apresentada encoberta com uma capa de verdade; a exploração dos sofrimentos dos pobre e mais humildes para se obter ibope à custa da desgraça das pessoas e da curiosidade mórbida da população…

Urgentemente esta televisão maléfica, que está desconstruindo as famílias, precisa ser substituída por outra que traga a diversão sadia, os filmes formativos, as reportagens culturais e, sobretudo novos valores éticos e morais.

Prof. Felipe Aquino